1. INTRODUÇÃO
Cientes da necessidade de manter salvaguardada a privacidade dos titulares de dados pessoais que interagem regular ou pontualmente com as empresas que integram o Grupo Lizauto, nomeadamente Lizauto, Lizoeste, Lizitalia, Asializ e Z Auto, definimos nesta política de privacidade alguns princípios.
Para os efeitos da presente Política entenda-se que o Grupo Lizauto é constituído pelas empresas Lizauto, Lizoeste, Lizitalia, Asializ e Z Auto.
É nosso objetivo tornar transparente a forma como utilizamos os dados pessoais que capturamos diariamente, para alimentar a relação comercial com o cliente, a relação de envolvimento com os colaboradores, de parceria com os fornecedores e de cordialidade com os consumidores.
Para o Grupo Lizauto é fundamental manter a confiança das partes interessadas, pelo que apenas integra na base de dados informações que podem vir a ser utilizadas em contactos futuros, no sentido de conquistar, fidelizar e prestar um melhor serviço.
2. PRINCÍPIOS DE PRESERVAÇÃO DE PRIVACIDADE
Na atividade corrente do Grupo Lizauto, surgem inúmeras situações em que se justifica, por imperativos legais ou não, o armazenamento, tratamento e utilização de dados pessoais. Deste modo o Grupo Lizauto compromete-se a tentar sempre, na medida do possível, respeitar os seguintes princípios:
Licitude
Cumprir a obrigação legal de utilização de dados nomeadamente para elaboração de contratos. Esta obrigação legitima a necessidade de recolha e tratamento da maior parte dos dados manuseados no Grupo Lizauto.
Lealdade
Respeitar sempre a vontade do indivíduo titular dos dados, de forma a proteger a sua privacidade e capacidade de escolha, dentro dos limites do que é legalmente possível.
Transparência
Informar o titular dos dados, de forma clara e espontânea, quais as opções disponíveis para demonstrar a sua vontade, em relação às limitações do tratamento dos mesmos. Disponibilizar informação do tratamento de acordo com a política de privacidade do Grupo Lizauto, sempre que solicitado.
Limitação de finalidades
Garantir que os dados fornecidos são destinados apenas aos fins anunciados e nunca serão utilizados para outra finalidade.
Minimização
Armazenar apenas os dados que são necessários para garantir o cumprimento dos fins a que o Grupo Lizauto se compromete.
Exatidão
Captar e atualizar os dados de forma a garantir que a informação utilizada é a mais correta.
Limitação da conservação
Armazenar dados apenas durante o tempo em que são úteis para o Grupo Lizauto e para o titular.
Integridade
Manter registos devidamente armazenados, de forma segura e estruturados para que possam ser úteis e facilmente localizáveis pelos utilizadores habilitados.
Confidencialidade
Zelar pela privacidade e confidencialidade dos dados que o titular nos cedeu, através de processos definidos internamente.
Responsabilidade
Atuar de forma responsável ao longo do ciclo de vida dos dados controlando a aplicação dos princípios definidos.
Disponibilidade
Colaborar ativamente no esclarecimento de dúvidas levantadas pelos titulares acerca do tratamento dos seus dados.
Diligência
Agir proactivamente na comunicação de não conformidades detetadas, que possam comprometer a privacidade do titular dos dados e a legitimidade da sua utilização.
3. BASE DE DADOS DE CLIENTES E PROSPECTS
Os dados são incorporados na base de dados das empresas pertencentes ao Grupo Lizauto, todas elas com sede em Rua Dr. Virgílio Vieira da Cunha, Ap.3016 – Barruivo – 2401-903 Leiria.
O Grupo Lizauto designou internamente um encarregado de proteção de dados (EPD) que deverá zelar pela proteção dos mesmos. Este servirá de interlocutor com as partes interessadas para o esclarecimento de dúvidas relativamente à capacidade do Grupo Lizauto preservar a privacidade do titular ou outras questões relacionadas com o funcionamento da base de dados.
3.1 Base de potenciais clientes e clientes
Sempre que o consumidor demonstre interesse num dos nossos produtos ou serviços, integrará a nossa base de dados e será alvo de contactos futuros, se assim desejar e autorizar, bem como escolher quais os canais que autoriza para receber contactos por parte do Grupo Lizauto.
Nos casos de emissão de proposta contratual, acordo de reparação ou contrato de aluguer de curta duração, os dados serão integrados na base de dados do Grupo Lizauto para efeitos de emissão de contrato e faturação. Adicionalmente poderá escolher se autoriza ou não ser contactado para outras finalidades, pelo Grupo Lizauto e qual o canal permitido para esse efeito.
As informações pessoais são mantidas na base de dados enquanto houver interações regulares com o consumidor, relacionadas com a compra e venda de produtos e serviços do Grupo Lizauto ou apenas com contactos de seguimento.
A conservação de dados termina sempre que o titular dos dados solicite o bloqueio de canais de contacto ou a sua remoção.
3.2 Candidaturas de emprego
Sempre que há receção de currículos de candidatos, seja em processos de recrutamento ou candidaturas espontâneas, é solicitada a autorização para armazenamento da informação durante o prazo de 2 anos. Caso o candidato não responda ou não consinta o armazenamento dos seus dados, estes são destruídos no prazo de 1 mês após o fim do processo de recrutamento.
4. POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DADOS
O Grupo Lizauto assume o compromisso de assegurar a conformidade e legalidade do tratamento de dados pessoais, assim como a implementação de procedimentos que promovam a melhoria da segurança da informação em toda a empresa, com base nos seguintes princípios:
– Garantir a utilização de dados pessoais com o consentimento explícito e informado de todos os titulares;
– Implementar procedimentos eficazes que assegurem a confidencialidade, a integridade e a proteção de todos os dados pessoais objeto de tratamento pela empresa;
– Garantir, através da implementação e manutenção de seu Sistema Gestão de Tratamento de dados, os direitos dos titulares dos dados relativamente à recolha, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente:
Direito à informação: o titular tem direito a saber como, com que finalidade e durante quanto tempo os seus dados serão utilizados.
Direito a ser notificado: sempre que forem violados dados com risco para o seu titular, este deve ser notificado;
Direito de acesso: os cidadãos podem obter acesso aos dados que lhes digam respeito;
Direito à portabilidade: o cidadão pode receber todos os seus dados e enviá-los a outra empresa;
Direito de oposição: Tem o direito de se opor a que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário, ou que os seus dados não sejam objeto de tratamento, por razões ponderosas e legítimas relacionadas com a sua situação particular.
Direito a eliminação e esquecimento: os seus dados sejam eliminados desde que a finalidade que motivou a sua recolha tenha sido extinta; os seus dados foram tratados ilicitamente, desde que não se oponha as obrigações legais de conservação de dados;
Direito de retificação: Tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação
– Assegurar um tratamento lícito dos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento 2016/679/CE
– Avaliar e analisar os processos de tratamento de dados pessoais implementados, de forma a promover a melhoria dos procedimentos de controlo para aumentar a sua eficácia;
5. COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES
Suportadas por contratos de concessão assinados entre o Grupo Lizauto e os vários construtores automóveis das marcas que representamos, financeiras e seguradoras, existem diariamente transmissões de dados do Grupo Lizauto para estas entidades.
Além disso poderá haver dados inseridos diretamente nas plataformas dos construtores e financeiras, que, apesar de serem obtidos através do Grupo Lizauto, são da responsabilidade dessas entidades.
Para dar cumprimento às obrigações legais inerentes à atividade são ainda transferidos dados para entidades do estado, por exemplo para efeitos de legalização de viaturas e fiscais.
6. INTERLOCUTOR E CONTACTOS
Para consultar, atualizar ou retirar os dados fornecidos voluntariamente, contacte-nos para o seguinte e-mail protecaodados@lizauto.pt, através do telefone 244 829 730 ou para a morada do Grupo Lizauto.
Contactos diretos do Encarregado da Proteção de Dados:
Élia Cardoso
Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?
– Responsável: Asializ – Comércio e Reparação de Automóveis, Unipessoal Lda
– Sede: Rua Doutor Virgílio Vieira da Cunha, S/N, Barruivo, Ponte das Mestras 2400-447 Leiria
– Telefone: 244 829 730
– Email: asializ@lizauto.pt
– Encarregado da Proteção de Dados: Élia Cardoso
Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?
Na Asializ – Comércio e Reparação de Automóveis, Unipessoal Lda tratamos os seus dados pessoais com a finalidade de gerir os serviços de pré-venda, venda e pós-venda do veículo (garantias, manutenção, etc.), bem como o envio, por qualquer meio, incluindo eletrónico, de informação comercial personalizada sobre os produtos, serviços e eventos da marca KIA, que possam ser do seu interesse.
Os seus dados serão mantidos durante quanto tempo?
A informação relativa ao interessado será mantida durante a vigência da relação comercial, desde que não seja solicitada a sua eliminação; bem como durante o prazo de prescrição das ações que possam surgir em virtude e/ou relacionadas com esta relação. Durante todo este período, os dados poderão ser disponibilizados às autoridades públicas com competência na matéria, mediante solicitação com justa causa.
Por outro lado, os dados pessoais fornecidos para fins promocionais continuarão a ser conservados uma vez terminada a relação comercial e até que o interessado revogue o consentimento, sem prejuízo do seu direito de apagamento ou oposição.
Qual é o fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados?
O fundamento de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais é a execução e gestão da relação comercial estabelecida entre as Partes, para que se possa gerir, desenvolver e controlar a relação correspondente, no setor automóvel. Todos os dados que solicitamos são essenciais, pelo que a não disponibilização de alguns poderá impossibilitar a prestação dos serviços.
Em relação ao envio de comunicações comerciais personalizadas, o fundamento de licitude é o consentimento que é solicitado e concedido livremente pelo interessado.
A que destinatários serão comunicados os seus dados?
A Asializ – Comércio e Reparação de Automóveis, Unipessoal Lda pode comunicar os seus dados pessoais, em qualquer caso, ao distribuidor da marca (MCK MOTORS – IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO AUTOMÓVEL LDA.) à Kia Motors Europe GmbH, aos Concessionários e Reparadores Autorizados da marca e a empresas do setor automóvel, com vista à prestação de serviços de pós-venda e garantia, bem como mantê-lo informado, por qualquer meio, nomeadamente eletrónico, de comunicações comerciais do setor automóvel, ou para realizar inquéritos de satisfação sobre produtos e/ou serviços relacionados. Além disso, os dados podem ser transferidos quando exista uma obrigação legal de o fazer.
Por outro lado, se em qualquer momento da relação comercial for necessário comunicar os seus dados a terceiros para novas finalidades, tal comunicação será efetuada quando a Asializ – Comércio e Reparação de Automóveis, Unipessoal Lda obtiver o seu consentimento prévio e seguindo os trâmites legalmente exigidos.
Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?
O interessado pode entrar em contato com a Asializ – Comércio e Reparação de Automóveis, Unipessoal Lda enviando a sua solicitação para o endereço Rua Doutor Virgílio Vieira da Cunha, S/N, Barruivo, Ponte das Mestras 2400-447 Leiria, ou para o endereço de e-mail protecaodados@lizauto.pt, fornecendo os elementos identificativos necessários à confirmação da sua identidade e requerendo o acesso aos seus dados pessoais, bem como a retificação de dados inexatos ou, se for o caso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos; podendo também exercer o seu direito de portabilidade dos dados.
Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que a Asializ – Comércio e Reparação de Automóveis, Unipessoal Lda apenas os conservará para o exercício ou defesa contra eventuais reclamações.
Da mesma forma, e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados podem opor-se ao tratamento dos seus dados. Nesse sentido, a Asializ – Comércio e Reparação de Automóveis, Unipessoal Lda deixará de tratar os dados, salvo por razões imperiosas e legítimas, ou para o exercício ou defesa contra eventuais reclamações.
Por fim, nos termos estabelecidos na legislação aplicável, podem revogar os consentimentos que nos tenha fornecido, podendo ainda os interessados apresentar uma reclamação em Portugal perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), bem como solicitar informações e proteção à referida Autoridade de Controlo quanto ao exercício dos seus direitos.